Quando pode parar de pagar pensão para o filho ?

Olá, tudo bem com você? Espero que sim. Mais uma vez estou por aqui para tratar de um tema importante, Hoje vamos conversando um pouquinho sobre a pensão alimentícia para filhos maiores de idade: quando e como deve ser mantida?

A pensão alimentícia é um tema que desperta muitas dúvidas, especialmente quando o filho atinge a maioridade. No Brasil, a obrigação de pagar pensão alimentícia geralmente é associada ao cuidado de filhos menores, mas o que acontece quando eles completam 18 anos? Será que o pagamento deve continuar? Vamos lá ...

Ao atingir a maioridade, muitas pessoas acreditam que a pensão alimentícia é automaticamente extinta. No entanto, isso nem sempre é verdade. A legislação e a jurisprudência brasileira reconhecem que, em muitos casos, a pensão deve ser mantida para filhos maiores de 18 anos, especialmente se eles ainda dependem financeiramente dos pais para concluir seus estudos ou se não têm condições de se manter sozinhos. Mas ainda que não seja mais devida porque o filho não estuda mais e já trabalha, quem paga a pensão deve entrar com uma ação de exoneração de pensão para o que o juiz determine que ele pode interromper o pagamento da pensão. NÃO PODE simplesmente deixar de pagar porque o filho completou 18 anos.

Quando a Pensão Deve Ser Mantida?

A pensão alimentícia pode ser estendida além dos 18 anos em algumas situações:

• Estudos em andamento: Se o filho está cursando ensino superior ou técnico, a pensão geralmente é mantida até a conclusão dos estudos, que pode se estender até os 24 anos, dependendo do caso.
• Incapacidade de sustento próprio: Se o filho, mesmo maior de idade, não possui condições de trabalhar ou se manter financeiramente, pode ser solicitado que a pensão seja mantida.

Vale lembrar que o simples fato de atingir a maioridade não dá ao genitor o direito de suspender o pagamento da pensão de forma unilateral. Caso deseje revisar ou extinguir a pensão, é necessário entrar com uma ação judicial para que o juiz avalie a situação do filho, como acabamos de conversar. Inclusive se o pagamento for interrompido sem qualquer autorização, o filho pode executar a dívida por meio de uma ação de cumprimento de sentença e receber todos os atrasados.

E Quando a Pensão Pode Ser Extinta?

A extinção da pensão alimentícia pode ocorrer quando o filho:

• Conclui seus estudos e passa a ter condições de se sustentar.
• Passa a trabalhar e demonstra independência financeira.
• Casa-se ou inicia uma união estável.

Cada caso deve ser analisado individualmente, e a decisão final sempre parte do juiz, que levará em conta o bem-estar do filho e a capacidade financeira do genitor.

Qual a Melhor Estratégia?

Para os pais que estão inseguros sobre quando solicitar a extinção da pensão alimentícia ou para aqueles que desejam manter a pensão para seus filhos maiores, é essencial contar com uma orientação jurídica adequada. O acompanhamento de um advogado especialista em direito de família pode garantir que os direitos de todas as partes sejam preservados. Você pode entrar em contato se quiser tirar suas dúvidas. 

Até mais, e espero ter ajudado mais uma vez.